TRF2 - 5007179-53.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
22/10/2024 16:56
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
30/09/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Petição
-
20/09/2024 20:02
Juntada de Petição
-
20/09/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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20/09/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
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18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
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17/09/2024 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/09/2024 11:24
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 61
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
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26/07/2024 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5007179-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PRISCILA HUGHES SENTO SE SANTA RITTA DALCOM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (OAB RJ091531) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/06/2024 11:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
27/06/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
26/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/06/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
20/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 14:00
Juntada de Petição
-
20/05/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 10:44
Determinada a intimação
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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25/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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12/03/2024 14:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/03/2024 14:18
Juntada de Petição
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12/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007179-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PRISCILA HUGHES SENTO SE SANTA RITTA DALCOM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (OAB RJ091531) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/11/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/11/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/11/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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