TRF2 - 0500170-96.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/03/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/03/2024 11:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
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27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0500170-96.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RONALDO DA SILVA LESSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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06/02/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/01/2024 18:21
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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29/01/2024 18:20
Juntada de Certidão
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29/01/2024 17:44
Retirado de pauta
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29/01/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0500170-96.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RONALDO DA SILVA LESSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 19:43
Juntada de Petição
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15/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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14/12/2023 09:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/02/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/02/2022 12:02
Retirado de pauta
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11/02/2022 12:01
Lavrada Certidão
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11/02/2022 10:52
Juntada de Petição
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11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
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07/07/2020 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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