STJ - 5004097-22.2019.4.02.5101

21/02/2022 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2022 13:54

Transitado em Julgado em 21/02/2022

17/12/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149668/2021

17/12/2021 17:58

Protocolizada Petição 1149668/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

16/12/2021 06:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 925654/2021 - EDcl no AgInt no

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0925654 - EDcl no AgInt no REsp 1936190 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00925654/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1936190/RJ

03/12/2021 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:43

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925654/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1936190/RJ

25/11/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 925654/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 618.

20/10/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 941292/2021

20/10/2021 15:10

Protocolizada Petição 941292/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2021

18/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 925654/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/10/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 925654/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

15/10/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 925654/2021

15/10/2021 17:20

Protocolizada Petição 925654/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

13/10/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915778/2021

13/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 915778/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/10/2021 12:59

Protocolizada Petição 915778/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

08/10/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 531387/2021 - AgInt

07/10/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0531387 - AgInt no REsp 1936190 - Publicação prevista para 08/10/2021

27/09/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531387/2021 - AgInt no REsp 1936190/RJ

22/09/2021 12:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 21/09/2021)

22/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 834876/2021 - RtPaut no AgInt no

21/09/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0834876 - RtPaut no AgInt no REsp 1936190 - Publicação prevista para 22/09/2021

16/09/2021 14:37

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

16/09/2021 14:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 834876/2021

16/09/2021 13:48

Protocolizada Petição 834876/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/09/2021

15/09/2021 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)

13/09/2021 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:56

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531387/2021 - AgInt no REsp 1936190/RJ

09/09/2021 20:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 531387/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 531387/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 13:56

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 531388/2021 (AGRAVO INTERNO))

07/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531387/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 531387/2021

07/06/2021 10:57

Protocolizada Petição 531387/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

17/05/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460190/2021

17/05/2021 18:05

Protocolizada Petição 460190/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

17/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 962, do Supremo Tribunal Federal.

12/05/2021 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/05/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418601/2021

04/05/2021 17:40

Protocolizada Petição 418601/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

03/05/2021 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/05/2021 13:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1787906)

03/05/2021 11:54

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

29/04/2021 19:10

Conheço do agravo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/04/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2021 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 393359/2021

27/04/2021 20:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2021 20:27

Protocolizada Petição 393359/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2021

25/02/2021 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2021 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2020 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2020 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO