TRF2 - 5020111-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 16:20
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 16:20
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
06/12/2024 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/12/2024 18:37
Prejudicado o recurso
-
10/07/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5132205-30.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91
-
19/03/2024 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/03/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2024 16:42
Retirado de pauta
-
01/03/2024 15:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/02/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2024 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2024 11:45
Despacho
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/02/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 14:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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06/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 17:48
Despacho
-
02/02/2024 03:41
Juntada de Petição
-
31/01/2024 16:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
31/01/2024 16:20
Juntada de Petição
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020111-19.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 474) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/01/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/01/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 474
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/01/2024 16:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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07/01/2024 13:50
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB19
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07/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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27/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/12/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - GAB19 -> PLANTAO
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27/12/2023 14:04
Indeferido o pedido
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26/12/2023 14:02
Juntada de Petição
-
26/12/2023 12:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> PLANTAO
-
26/12/2023 08:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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