TRF2 - 5106103-39.2021.4.02.5101

27/08/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 775352/2025 -

26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 775352/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 775352/2025

25/08/2025 16:46

Protocolizada Petição 775352/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 945318/2024 - AgInt

15/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945318 - AgInt no REsp 2168918 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUY BARRETO, ROSA MARIA ANNES DIAS BARRETO, BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA e RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945318/2024 - AgInt no REsp 2168918/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945318/2024 - AgInt no REsp 2168918/RJ

20/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 945318/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 575.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 945318/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945318/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 945318/2024

24/10/2024 15:46

Protocolizada Petição 945318/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 18:50

Conhecido o recurso de BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO e RUY BARRETO - ESPÓLIO e não-provido

06/09/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/09/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO