TRF2 - 5106103-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5106103392021402510120240905183646
-
05/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 16:04
Recurso Especial Admitido
-
04/09/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 16:20
Juntada de certidão
-
02/09/2024 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
15/08/2024 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 86
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
30/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
29/07/2024 21:39
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 75
-
01/07/2024 12:25
Juntada de Petição
-
28/06/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5106103-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK INTERESSADO: ESPOLIO DE RUY BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK INTERESSADO: ROSA MARIA ANNES DIAS BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 153
-
27/05/2024 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/04/2024 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 54
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 51, 52 e 53
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
28/03/2024 09:06
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 44
-
11/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2024 11:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5106103-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK INTERESSADO: ROSA MARIA ANNES DIAS BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK INTERESSADO: ESPOLIO DE RUY BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
06/02/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
29/01/2024 13:10
Juntada de certidão
-
29/01/2024 13:09
Retirado de pauta
-
29/01/2024 12:35
Juntada de certidão
-
29/01/2024 11:47
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:15
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5106103-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK INTERESSADO: ROSA MARIA ANNES DIAS BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK INTERESSADO: ESPOLIO DE RUY BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
30/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:32
Juntada de Petição
-
22/05/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2023 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 14:44
Despacho
-
18/03/2023 08:41
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50042789220224020000/TRF2
-
25/11/2022 12:19
Juntada de Petição
-
08/11/2022 14:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50042789220224020000/TRF2
-
01/06/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 18:56
Distribuído por prevenção - Número: 50042789220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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