26/06/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-80 processada no TRF2 com o no. 50126395920254029388/TRF (DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-80
03/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-80
23/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:54

Determinada a intimação
31/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:22

Determinada a intimação
24/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51310168520214025101/TRF2
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5131016-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5131016-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5131016-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5131016-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/05/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
15/05/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:45

Determinada a intimação
11/04/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 08:36

Conclusos para julgamento
08/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:02

Despacho
24/01/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/01/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 13:47

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 13:50

Conclusos para julgamento
16/08/2022 12:36

Despacho
13/07/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 10:56

Determinada a intimação
18/04/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2022 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/02/2022 20:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
15/02/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 18:48

Concedida a tutela provisória
14/02/2022 09:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/01/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:23

Determinada a intimação
15/12/2021 09:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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