TRF2 - 5032182-76.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ: 92.772.821/0109-84

Advogados

SAMUEL AZULAY

OAB: 186324/RJ

CPF *45.***.*13-96

DAVID AZULAY

OAB: 176637/RJ

CPF *35.***.*59-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 10:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032182762023402510120240711101944

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2024 18:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2024 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 18:10

    Despacho

  • 22/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/05/2024 16:57

    Recurso Especial não admitido

  • 14/05/2024 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Recurso Especial não admitido - 13/05/2024 16:48:15)

  • 14/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/05/2024 11:50:43)

  • 14/05/2024 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/05/2024 11:50:43)

  • 14/05/2024 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/05/2024 11:50:43)

  • 13/05/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 18:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2024 15:28

    Juntada de certidão

  • 10/05/2024 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2024 10:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 08/02/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 14:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/02/2024 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:15

    Juntada de certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5032182-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 05/12/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2023 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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