TRF2 - 5032182-76.2023.4.02.5101

02/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 52525/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052525 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2157559 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 14:50

Revogada decisão anterior datada de 05/12/2024

10/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2025 14:54

Retirada de pauta Petição Nº52525/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 2157559

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:16

Incluído em pauta para 03/06/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00052525/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2157559/RJ

29/04/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00052525/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2157559/RJ

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052525/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2157559/RJ

28/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 52525/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 52525/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52525/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

28/01/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 52525/2025

28/01/2025 20:41

Protocolizada Petição 52525/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

09/12/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 924098/2024 - EDcl nos EDcl no

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924098 - EDcl nos EDcl no REsp 2157559 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:50

Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00924098 - EDcl nos EDcl REsp 2157559

25/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 924098/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 442.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 924098/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 924098/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 924098/2024

18/10/2024 14:36

Protocolizada Petição 924098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

14/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 700817/2024 - EDcl

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700817 - EDcl no REsp 2157559 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA acolhidos SEM EFEITOS INFRINGENTES - Petição Nº 2024/00700817 - EDcl no REsp 2157559

19/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 700817/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2024 Petição Nº 700817/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 700817/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 700817/2024

19/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 700817/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e não-provido

15/07/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO