TRF2 - 5091473-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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18/04/2024 11:35
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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21/02/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2024 15:39
Retirado de pauta
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07/02/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2024 15:56
Determinada a intimação
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10/01/2024 14:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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10/01/2024 11:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2024 19:17
Juntada de Petição
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18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5091473-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DANIEL BARBOZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 279
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28/08/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/08/2023 16:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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28/08/2023 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50016656520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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