TRF2 - 5082523-09.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 18:13
Baixa Definitiva
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28/03/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/02/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/02/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/02/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2025 16:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/02/2025 22:42
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/01/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/01/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/12/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/12/2024 22:39
Expedição de ofício
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02/12/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/11/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:30
Juntada de Certidão
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19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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25/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082523-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TIJUCA 248 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510013800609 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50825230920234025101 - CHAVE DO PROCESSO 158055420123 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50825230920234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TIJUCA 248 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1423-10; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada TIJUCA 248 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ nº 10.***.***/0001-00 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 9.168,51 (nove mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos) em 18/06/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 22/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/07/2024 15:35
Intimação por Edital
-
24/07/2024 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024
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23/07/2024 12:54
Expedição de Edital - intimação
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22/07/2024 16:01
Expedição de Termo/auto de Penhora
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17/07/2024 22:16
Juntado(a)
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03/07/2024 15:24
Juntado(a)
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25/06/2024 23:00
Decisão interlocutória
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25/06/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 16:28
Juntado(a)
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20/06/2024 18:20
Juntado(a)
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20/06/2024 18:18
Juntado(a)
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12/04/2024 08:35
Decisão interlocutória
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11/04/2024 20:06
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 20:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/04/2024 14:54
Juntada de Certidão
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05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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05/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082523-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TIJUCA 248 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012378273 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50825230920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 158055420123 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50825230920234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TIJUCA 248 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1423-10, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada TIJUCA 248 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 8.480,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
01/02/2024 17:52
Intimação por Edital
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01/02/2024 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
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01/02/2024 13:58
Expedição de Edital - citação
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29/01/2024 14:56
Determinada a citação
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29/01/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/01/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 20:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/12/2023 12:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/08/2023 13:58
Decisão interlocutória
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23/08/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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