TRF2 - 5004490-33.2022.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

DARCI FERREIRA DE CARVALHO

CPF *58.***.*04-72

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 10:47

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/04/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79

  • 12/04/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/04/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 10:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2024 20:08

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 14/03/2024 16:59

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 13:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 06:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

  • 12/03/2024 06:47

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/02/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/01/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004490-33.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DARCI FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 30/11/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/11/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 13:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2023 13:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/09/2023 19:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 14:45

    Despacho

  • 21/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2023 21:09

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 31/10/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/10/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 19:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 10:42

    Distribuído por sorteio

  • 11/10/2022 10:42

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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