STJ - 0000650-43.2021.4.02.5101

07/08/2025 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 07:30

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 261308/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261308 - EDcl no AgInt no REsp 2164985 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DIANA PACHECO MARINHO, DILA OLIVEIRA DA SILVA, DILMA CONCEICAO DOS SANTOS, DILMA SANTANA CAYRES, DILCEMAR MEDEIROS DA SILVA, DIONE MARIA DA SILVA, DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, DIVA SARDINHA DA COSTA

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261308/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164985/RJ

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 261308/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2999.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 261308/2025 -

28/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 261308/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 261308/2025

27/03/2025 11:37

Protocolizada Petição 261308/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1006283/2024 - AgInt

20/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006283 - AgInt no REsp 2164985 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIANA PACHECO MARINHO, DILA OLIVEIRA DA SILVA, DILMA CONCEICAO DOS SANTOS, DILMA SANTANA CAYRES, DILCEMAR MEDEIROS DA SILVA, DIONE MARIA DA SILVA, DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, DIVA SARDINHA DA COSTA e

12/03/2025 17:47

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

10/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 188159/2025

07/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 188159/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006283/2024 - AgInt no REsp 2164985/RJ

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 12/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1006283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2938.

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1006283/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1006283/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1006283/2024

12/11/2024 14:36

Protocolizada Petição 1006283/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIANA PACHECO MARINHO, DILA OLIVEIRA DA SILVA, DILCEMAR MEDEIROS DA SILVA, DILMA CONCEICAO DOS SANTOS, DILMA SANTANA CAYRES, DIONE MARIA DA SILVA, DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, DIVA

20/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2700106)

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:50

Conheço do agravo de DIANA PACHECO MARINHO, DILA OLIVEIRA DA SILVA, DILCEMAR MEDEIROS DA SILVA, DILMA CONCEICAO DOS SANTOS, DILMA SANTANA CAYRES, DIONE MARIA DA SILVA, DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, DIVA SARDINHA DA COSTA e DJ

13/08/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/08/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO