TRF2 - 5025305-66.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE MATTOS SIQUEIRA

CPF *17.***.*19-87

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 11:14

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/09/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/09/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 03:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074877-90.2024.4.02.9666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/08/2024 03:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074876-08.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DE MATTOS SIQUEIRA)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-70 processada no TRF2 com o no. 50748760820244029666/TRF (ANTONIO CARLOS DE MATTOS SIQUEIRA)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-70 processada no TRF2 com o no. 50748760820244029666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-70 processada no TRF2 com o no. 50748779020244029666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 26/07/2024 16:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-70

  • 26/07/2024 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 14:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-70

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/06/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 15:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-70

  • 20/06/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/05/2024 07:45

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/03/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 12/03/2024 13:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 06:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 12/03/2024 06:47

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/02/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/12/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025305-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE MATTOS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/11/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/10/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/09/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 08:59

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2023 09:53

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 09/06/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 13:39

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03

  • 15/02/2023 13:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 15/02/2023 10:33

    Juntado(a)

  • 25/10/2022 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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