TRF2 - 0000637-82.2010.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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07/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000637-82.2010.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): GUILHERME PINTO LEVENHAGEN (OAB RJ173179) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/12/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/12/2023 17:26
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/12/2023 17:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB21)
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12/12/2023 17:16
Juntada de Certidão
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12/12/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 12/12/2023 17:13:07)
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11/12/2023 17:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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11/12/2023 17:15
Juntada de Certidão
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11/12/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB4TESP
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13/11/2023 17:26
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB21 para GAB31)
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13/11/2023 13:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB28 para GAB21)
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10/11/2023 16:19
Alterado o assunto processual
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03/11/2023 13:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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03/11/2023 12:24
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB21 para GAB28)
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03/11/2023 12:24
Alterado o assunto processual
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31/10/2023 11:33
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB4TESP
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30/10/2023 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
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30/10/2023 20:36
Despacho
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26/10/2023 13:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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26/10/2023 11:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2023 10:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB28 para GAB21)
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26/10/2023 10:42
Alterado o assunto processual
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25/10/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/10/2023 16:17
Despacho
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24/10/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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