10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 10:58

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:15

Decisão interlocutória
23/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/07/2025 17:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50781339320234025101/TRF2
10/03/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 50062468920244020000/TRF2
10/03/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 50062468920244020000/TRF2
06/12/2024 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 50062468920244020000/TRF2
15/12/2023 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 14:54

Concedida a Segurança
05/10/2023 12:22

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/08/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/08/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 21:44

Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:54

Determinada a intimação
08/08/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO27F)
08/08/2023 11:54

Alterado o assunto processual
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 00:33

Declarada incompetência
18/07/2023 23:54

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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