TRF2 - 0060286-42.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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19/02/2025 17:23
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/01/2025 10:57
Juntada de Petição
-
27/01/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
16/01/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/01/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/01/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/09/2024 19:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 14:33
Indeferido o pedido
-
22/08/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/08/2024 16:13
Juntada de Petição
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0060286-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DIEGO DE ARAUJO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) APELANTE: ROBERTA DE BIAZ LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RJ074970) ADVOGADO(A): GILBERTO GOMES DA SILVA (OAB RJ033195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/06/2024 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
10/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/05/2024 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/05/2024 21:08
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
27/04/2024 10:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/02/2024 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0060286-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROBERTA DE BIAZ LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) APELANTE: DIEGO DE ARAUJO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) APELADO: SPE - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO GOMES DA SILVA (OAB RJ033195) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RJ074970) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/01/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
-
31/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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25/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/01/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 13:46
Retirado de pauta
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27/10/2023 15:33
Juntada de Petição
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25/10/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
24/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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05/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/09/2020 09:57
Juntada de Petição
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08/09/2020 14:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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08/09/2020 14:12
Juntada de Certidão
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03/09/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/07/2020 09:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2020 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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