TRF2 - 0516067-43.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
10/02/2025 22:46
Recebidos os autos do STJ
-
16/10/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0516067432002402510120241016161753
-
16/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 15:12
Despacho
-
15/10/2024 17:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
11/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69
-
26/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:28
Recurso Especial não admitido
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 04:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
21/06/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47
-
09/05/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0516067-43.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ALEXANDRE CARLOS IBRAHIM MAMEDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS (OAB RJ098295) APELADO: FREAL REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS (OAB RJ098295) APELADO: NADJA MARA GOULART NUNES MAMEDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS (OAB RJ098295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
-
03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 06:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 26, 27 e 28
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
22/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
-
15/02/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/02/2024 14:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:21
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0516067-43.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALEXANDRE CARLOS IBRAHIM MAMEDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS (OAB RJ098295) APELADO: NADJA MARA GOULART NUNES MAMEDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS (OAB RJ098295) APELADO: FREAL REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS (OAB RJ098295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
04/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/02/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051751-63.2023.4.02.5101
Manuella Freitas de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Mendes Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2024 10:39
Processo nº 5051751-63.2023.4.02.5101
Manuella Freitas de Souza
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcia Mendes Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 18:31
Processo nº 5006596-71.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 17:25
Processo nº 5006596-71.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Jose Homero Fernandes de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 13:53
Processo nº 0516067-43.2002.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alexandre Carlos Ibrahim Mamede
Advogado: Gilberto Rocha Vasconcellos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 17:15