TRF2 - 5028661-40.2020.4.02.5001

01/10/2024 12:54

Baixa Definitiva

01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

16/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

12/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 12:07

Determinada a intimação

11/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 07:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

11/09/2024 07:33

Transitado em Julgado

11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

30/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

30/08/2024 14:09

Não conhecido o recurso

19/08/2024 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

16/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

01/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 17:16

Não conhecido o recurso

21/06/2024 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/06/2024 11:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

21/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

21/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

16/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 06:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 268

03/04/2024 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/04/2024 11:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

03/04/2024 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:51

Decisão interlocutória

11/03/2024 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/03/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/03/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

08/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

06/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:38

Negado seguimento a Recurso

05/02/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/12/2023 10:35

Juntada de Petição

30/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

28/11/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

25/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 274

19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/09/2023 15:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/09/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 21:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

03/08/2023 01:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/08/2023 01:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2022 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/08/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

01/08/2022 11:23

Juntada de Petição

31/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022 15:54

Determinada a intimação

29/07/2022 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/07/2022 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

29/07/2022 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022 07:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

30/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/06/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/06/2022 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/05/2022 11:40

Juntada de Petição

26/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2022 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/05/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/04/2022 15:12

Juntada de Petição

29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

29/04/2022 00:00

Intimação

28/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022 18:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 152

01/12/2021 08:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021 07:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

30/11/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/11/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/11/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021 21:30

Determinada a intimação

03/11/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/10/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021 17:30

Julgado procedente o pedido

21/09/2021 16:55

Conclusos para julgamento

21/07/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/07/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2021 17:47

Determinada a intimação

01/07/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021 15:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

10/06/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/05/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2021 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2021 14:10

Conhecido o recurso e provido - por maioria

04/05/2021 11:34

Juntada de Petição

26/04/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2021 18:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136

24/02/2021 18:47

Autos com Juiz para Relatório/Voto

24/02/2021 14:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

23/02/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/02/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021 09:36

Determinada a intimação

28/01/2021 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11

25/01/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/01/2021 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2021 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2021 19:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/01/2021 17:43

Autos com Juiz para Sentença

12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020 14:10

Juntada de Petição

02/12/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2020 19:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020 19:40

Determinada a citação

01/12/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020 10:45

Distribuído por sorteio