TRF2 - 5016651-61.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 12:45
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
16/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
16/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
12/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 12:07
Determinada a intimação
-
11/09/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 07:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
11/09/2024 07:35
Transitado em Julgado
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
30/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 14:09
Não conhecido o recurso
-
22/08/2024 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
22/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
20/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
19/08/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:53
Não conhecido o recurso
-
19/07/2024 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2024 19:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
-
17/07/2024 18:00
Juntada de Petição
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
01/07/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
01/07/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Não conhecido o recurso
-
21/06/2024 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/06/2024 11:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/06/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
21/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
20/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
19/06/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
-
15/05/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
06/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016651-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 266
-
17/04/2024 12:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/04/2024 08:45
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
03/04/2024 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
13/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:51
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 13:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/03/2024 09:09
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
08/03/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
06/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:46
Negado seguimento a Recurso
-
05/02/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
02/12/2023 10:35
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
28/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
04/10/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016651-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 262
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 15:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
18/09/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
01/08/2023 18:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2023 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2022 07:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
31/08/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
01/08/2022 11:23
Juntada de Petição
-
31/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2022 15:53
Determinada a intimação
-
29/07/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/07/2022 08:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
29/07/2022 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 07:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
30/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2022 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/06/2022 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/05/2022 11:40
Juntada de Petição
-
26/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/05/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
29/04/2022 15:12
Juntada de Petição
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016651-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
28/04/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 153
-
01/02/2022 19:32
Juntada de Petição
-
07/12/2021 13:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2021 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/12/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2021 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2021 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 15:56
Determinada a intimação
-
11/11/2021 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2021 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2021 18:56
Julgado procedente o pedido
-
13/10/2021 14:00
Conclusos para julgamento
-
08/09/2021 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2021 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/08/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 19:42
Determinada a intimação
-
23/06/2021 08:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2021 16:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
-
12/05/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/04/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2021 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2021 14:25
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
-
06/04/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/03/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/03/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/03/2021 19:01
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2021 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 459
-
18/11/2020 18:33
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
18/11/2020 17:33
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/11/2020 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/10/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2020 14:55
Determinada a intimação
-
20/10/2020 14:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/10/2020 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2020 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/09/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/09/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/09/2020 16:25
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
22/09/2020 13:35
Autos com Juiz para Sentença
-
24/08/2020 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/07/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2020 13:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 13:03
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
21/07/2020 15:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/07/2020 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027065-84.2021.4.02.5001
Katia Nascimento de Sousa Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:10
Processo nº 5026611-07.2021.4.02.5001
Ilha Empreendimentos e Servicos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 14:38
Processo nº 5026611-07.2021.4.02.5001
Ilha Empreendimentos e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2021 15:11
Processo nº 5017393-86.2020.4.02.5001
Jose Vitorino Goncalves Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 12:15
Processo nº 5062704-91.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Raquel Fernandes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2020 18:22