TRF2 - 0145450-43.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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12/04/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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19/02/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 10:59
Juntada de Certidão
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07/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/02/2024 14:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:27
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0145450-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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