TRF2 - 5099457-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/07/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/07/2025 12:21
Determinada a intimação
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04/07/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/05/2025 14:19
Expedição de ofício
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13/05/2025 11:04
Juntada de peças digitalizadas
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/12/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2024 15:13
Determinada a intimação
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09/12/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2024 10:46
Determinada a intimação
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28/11/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:21
Decisão interlocutória
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06/09/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:57
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 10:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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05/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099457-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THEREZA HELENA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA EDITAL Nº 510012051178 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) THEREZA HELENA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: *55.***.*99-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50994574220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 58.267,07 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos), atualizada até (22/09/2023 16:19:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204087610, 7012104031710 e 7011801347800, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/02/2024 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
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02/02/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:45
Expedição de Edital - citação
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30/10/2023 17:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:09
Determinada a citação
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26/09/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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