TRF2 - 5064236-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064236322022402510120240724173147
-
23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:47
Recurso Extraordinário admitido
-
23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:47
Recurso Especial Admitido
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22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2024 12:29
Juntada de certidão
-
22/07/2024 09:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 18:24
Juntada de Petição
-
28/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064236-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE JORGE GONCALVES DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064236-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE JORGE GONCALVES DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 308
-
01/06/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2023 10:44
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 23:59
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
-
30/05/2023 18:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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30/05/2023 18:12
Despacho
-
25/05/2023 02:09
Juntada de Petição
-
25/05/2023 02:07
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:21
Distribuído por prevenção - Número: 50069166420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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