TRF2 - 5018370-78.2020.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 31.815.178/0001-14

CAMILO COLA

CPF *14.***.*68-87

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

TATIANA COSTA ALVES FREU

OAB: 162589/RJ

CPF *00.***.*11-01

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB: 139475/RJ

CPF *24.***.*65-34

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 256440/SP

CPF *28.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:19

    Juntado(a)

  • 27/06/2025 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2025 15:07

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 06/02/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/02/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 06/11/2024 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 06/11/2024 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:07

    Despacho

  • 04/11/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 17:37

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 26/09/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 26/09/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/09/2024 03:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/09/2024 03:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 18:55

    Despacho

  • 23/09/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 13:29

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50183707820204025001/TRF2

  • 02/04/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 12:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/06/2023 04:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/06/2023 04:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 11:00

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/01/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/11/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/11/2022 04:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/11/2022 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 18:55

    Despacho

  • 18/11/2022 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 15:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50183707820204025001

  • 13/05/2022 17:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

  • 06/05/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/04/2022 11:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 20:59

    Despacho

  • 15/03/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 09:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103428920204020000/TRF2

  • 16/09/2021 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103428920204020000/TRF2

  • 10/08/2021 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 654,11 em 05/08/2021 Número de referência: 835658

  • 06/08/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/08/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2021 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 20/07/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 09:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2021 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2021 14:44

    Determinada a intimação

  • 13/05/2021 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/04/2021 13:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103428920204020000/TRF2

  • 12/04/2021 18:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103428920204020000/TRF2

  • 10/04/2021 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2021 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2021 02:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 09/04/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2021 13:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2020 15:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/11/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/11/2020 17:16

    Juntada de Petição

  • 27/10/2020 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 20/10/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2020 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2020 19:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103428920204020000/TRF2

  • 17/08/2020 14:11

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 14:10

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 14:10

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 14:04

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50103428920204020000/TRF2

  • 15/08/2020 02:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 606,72 em 14/08/2020 Número de referência: 712661

  • 13/08/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/08/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/08/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/08/2020 12:04

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2020 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 12:15

    Distribuído por dependência - Número: 00009660920144025002

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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