TRF2 - 5018370-78.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
06/08/2024 12:58
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/06/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/06/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/06/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)
-
14/06/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:56)
-
14/06/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)
-
14/06/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5018370-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAMILO COLA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RJ145656) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RJ145656) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: CAMILO COLA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
13/05/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/04/2024 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 21:30
Determinada a intimação
-
02/04/2024 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/03/2024 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
22/03/2024 17:18
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/03/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/03/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 15:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36
-
29/02/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/02/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/02/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/02/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 23:19
Despacho
-
16/02/2024 18:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
16/02/2024 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
16/02/2024 09:15
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018370-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: CAMILO COLA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: CAMILO COLA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/08/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
28/07/2023 14:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
28/07/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 14:16
Despacho
-
24/07/2023 12:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/07/2023 12:55
Recebidos os autos - ESVITEF04 -> TRF2
-
26/05/2022 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
26/05/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/05/2022 14:51
Despacho
-
16/05/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/05/2022 12:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2022 17:51
Distribuído por prevenção - Número: 50103428920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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