TRF2 - 5013675-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 13:04
Transitado em Julgado
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70, 71 e 73
-
17/05/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 12:31
Juntada de Petição
-
15/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013675-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FROES DA CRUZ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 15:57
Retirado de pauta
-
18/04/2024 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 274
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/04/2024 11:22
Juntada de Petição
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013675-44.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FROES DA CRUZ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 10:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/02/2024 15:40
Retirado de pauta
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38 e 39
-
24/01/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/01/2024 09:46
Juntada de Petição
-
24/01/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/01/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 10:49:47)
-
23/01/2024 10:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 10:49:47)
-
23/01/2024 10:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 10:49:47)
-
23/01/2024 10:21
Determinada a intimação
-
23/01/2024 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013675-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FROES DA CRUZ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA CUNHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/11/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2023 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 13:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010604520194025114/RJ
-
12/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 23:04
Não Concedida a tutela provisória
-
11/09/2023 23:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/08/2023 13:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 18:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Número: 50123469420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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