TRF2 - 5016109-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 13:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016109-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
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22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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23/02/2023 11:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2022 13:34
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/11/2022 12:45
Determinada a intimação
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09/11/2022 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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