TRF2 - 5018154-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 19:09
Baixa Definitiva
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16/05/2024 18:50
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 13:07
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018154-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NELIO FRANCO FERNANDES AGRAVADO: BAR E BOTEQUIM ESPETTO VT EIRELI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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23/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/01/2024 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/12/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018154-80.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELIO FRANCO FERNANDES AGRAVADO: BAR E BOTEQUIM ESPETTO VT EIRELI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 224
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24/11/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2023 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2023 04:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/11/2023 04:04
Determinada a intimação
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17/11/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/11/2023 18:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2023 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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