TRF2 - 5029614-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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26/09/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029614242022402510120240813095022
-
12/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:13
Despacho
-
09/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/06/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/06/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:15
Despacho
-
14/05/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 09:58
Juntada de Petição
-
08/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 19:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2024 15:01
Despacho
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 21:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/01/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/12/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5029614-24.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SUELY FERNANDES DA SILVA E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225
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24/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2022 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2022 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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