TRF2 - 5014905-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014905242023402000020240528132414
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/05/2024 15:43
Recurso Especial Admitido
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24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
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16/05/2024 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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16/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014905-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MATHEUS CANELLAS RAMOS ADVOGADO(A): MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) AGRAVADO: HENRIQUE JOSÉ ATTISANO ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA APARECIDA ATTISANO ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) AGRAVADO: MARIO ATTISANO ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 317
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29/11/2023 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 6
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26/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 22:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2023 22:23
Determinada a intimação
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21/09/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/09/2023 15:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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21/09/2023 11:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 00001617320074025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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