TRF2 - 0181260-45.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO

CPF *64.***.*61-00

PAULO FRANCISCO FERNANDES BANDEIRA

CPF *88.***.*56-00

SERGIO LUIZ DA SILVEIRA BRITO

CPF *35.***.*33-20

VALDIR AGUILA

CPF *92.***.*70-72

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 16:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 09/05/2024 15:34

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25, 26 e 28

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 28

  • 12/03/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0181260-45.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: PAULO FRANCISCO FERNANDES BANDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VALDIR AGUILA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: SERGIO LUIZ DA SILVEIRA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO INTERESSADO: EVANDREZA HENRIQUE DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: CARLOS FARIAS BARROS (RÉU) INTERESSADO: SEBASTIAO SIQUEIRA LOPES (RÉU) INTERESSADO: SONIA DOLORES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO INTERESSADO: GERALDO ADRIANI PEREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA INTERESSADO: ANACLETO AGUILA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: RAQUEL DE ABREU CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 19/12/2023 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 12:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 12:33

    Distribuído por prevenção - Número: 00147181420174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Exibir Processo