TRF2 - 5017063-55.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

E S NUNES COMERCIAL LTDA

CNPJ: 08.360.375/0001-74

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB: 015179/ES

CPF *06.***.*98-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 09:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 07/04/2025 09:51

    Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/02/2025 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/02/2025 15:16

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/02/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 19:02

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2025 08:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2025 18:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2024 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/06/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/06/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 10:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/05/2024 11:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2024 08:46

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/04/2024 15:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017063-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: E S NUNES COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143

  • 12/03/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/03/2024 10:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/03/2024 10:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 09:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/02/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 14:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/02/2024 14:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:15

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017063-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: E S NUNES COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 30/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/10/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013635-62.2023.4.02.0000

Antonio Wilson Faria Franca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5053959-59.2019.4.02.5101

Claudia Fernanda Queiroz de Souza

Universidade Federal do Estado do Rio De...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5053959-59.2019.4.02.5101

Claudia Fernanda Queiroz de Souza

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5000222-45.2024.4.02.0000

Juarez Antonio Menegazio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5003035-61.2021.4.02.5105

Renata Valle Pinheiro Bravo

Ministerio Publico Federal

Advogado: Joao Felipe Villa do Miu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 17:05

Exibir Processo