TRF2 - 5053959-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053959-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CLAUDIA FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
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25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/12/2023 15:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/12/2023 14:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/10/2021 18:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/08/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2021 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2021 15:32
Recurso Extraordinário sobrestado
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22/06/2021 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/06/2021 12:19
Juntada de Certidão
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22/06/2021 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/06/2021 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/04/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2021 15:26
Juntada de Petição
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27/04/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/04/2021 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/04/2021 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/04/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2021 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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20/04/2021 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2021 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2021 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/04/2021 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:00:00</b>
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25/03/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/03/2021 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 21
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22/03/2021 20:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/03/2021 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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10/03/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/03/2021 18:43
Juntada de Petição
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05/02/2021 19:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2021 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2021 08:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2021 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/01/2021 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/12/2020 16:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/12/2020 16:58
Juntada - Julgamento
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17/12/2020 12:38
Juntado(a)
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17/12/2020 11:53
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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14/12/2020 14:34
Juntado(a)
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02/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2020<br>Data da sessão: <b>16/12/2020 14:00:00</b>
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27/11/2020 09:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/11/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/11/2020 16:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 52
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24/11/2020 16:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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23/11/2020 18:03
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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23/11/2020 17:18
Distribuído por prevenção - Número: 50078462420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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