TRF2 - 5014337-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 10:20
Baixa Definitiva
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22/03/2024 10:05
Transitado em Julgado
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014337-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS ROCHA LOYOLA ADVOGADO(A): TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM (OAB RJ110774) ADVOGADO(A): ISABELLE NASCIMENTO ESTEVAM (OAB RJ198606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 328
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16/11/2023 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/09/2023 16:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010508620194025118/RJ
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18/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2023 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 15:01:31)
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18/09/2023 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 15:01:31)
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18/09/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 14:27
Concedida a Medida Liminar
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12/09/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/09/2023 18:16
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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12/09/2023 17:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88, 83, 76 do processo originário.Número: 50010508620194025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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