TRF2 - 5014176-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 22:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014176952023402000020240814222852
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14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/08/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/07/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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24/06/2024 17:19
Juntada de Petição
-
24/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014176-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ICONS4U INC LTDA ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
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22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/04/2024 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2024 12:06
Juntada de Petição
-
20/03/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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01/03/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 17:23
Juntada de Petição
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28/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014176-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ICONS4U INC LTDA ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
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22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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23/10/2023 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/09/2023 16:15
Juntada de Certidão
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18/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/09/2023 15:09
Não Concedida a Medida Liminar
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08/09/2023 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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