TRF2 - 5016947-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 12:47
Baixa Definitiva
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17/04/2024 12:38
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 15:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50466201520204025101/RJ
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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27/02/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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20/02/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016947-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVADO: AFONSO HENRIQUES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVADO: ELIAS JOSE GREGO NETO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVADO: BRENO VICENTE SAVINO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 330
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13/12/2023 07:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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12/12/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 7, 10 e 11
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27/11/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2023 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/10/2023 16:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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25/10/2023 15:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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