TRF2 - 5014176-95.2023.4.02.0000

02/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 369363/2025 - AgInt

01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369363 - AgInt no REsp 2164204 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ICONS4U INC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369363/2025 - AgInt no REsp 2164204/RJ

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369363/2025 - AgInt no REsp 2164204/RJ

27/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 369363/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 167.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 369363/2025 -

29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369363/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 369363/2025

28/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 369363/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

01/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ICONS4U INC LTDA e não-provido ou denegada

16/08/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/08/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO