TRF2 - 5075944-79.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

FG CONSULTORIA MEDICA LTDA

CNPJ: 04.556.380/0001-04

Advogados

BERNARDO RIBEIRO TARABINI CASTELLANI

OAB: 204197/RJ

CPF *40.***.*34-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 12:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 23/05/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 26/04/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 16:20

    Despacho

  • 24/04/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/04/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/02/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 14:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/02/2024 14:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:15

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5075944-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FG CONSULTORIA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO RIBEIRO TARABINI CASTELLANI (OAB RJ204197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 30/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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