TRF2 - 5005194-80.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 16:10
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005194-80.2021.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: TONY ERICK COCO TOSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, exercendo juízo de retratação, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA UNIÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005194-80.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TONY ERICK COCO TOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 192
-
19/11/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2024 07:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
18/11/2024 18:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
09/10/2024 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/10/2024 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2022 06:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
06/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
04/08/2022 07:07
Juntada de Petição
-
03/08/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 20:18
Determinada a intimação
-
02/08/2022 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/08/2022 09:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/07/2022 16:02
Juntada de Petição
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 07:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
30/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/06/2022 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/05/2022 10:39
Juntada de Petição
-
26/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>
-
29/04/2022 00:21
Juntada de Petição
-
29/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005194-80.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: TONY ERICK COCO TOSTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
28/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 156
-
31/01/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/01/2022 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
29/01/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/01/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/01/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/01/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/01/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/01/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2021 10:17
Juntada de Petição
-
01/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/11/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 13:45
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2021 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/11/2021 14:06
Conclusos para julgamento
-
18/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/10/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 11:38
Juntada de Petição
-
07/10/2021 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/10/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2021 17:13
Determinada a citação
-
05/10/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2021 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESVIT02S)
-
29/09/2021 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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