TRF2 - 5015008-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA

CNPJ: 27.688.712/0001-00

Advogados

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB: 111386/RJ

CPF *13.***.*54-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 24/06/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 23/06/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/06/2024 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015008-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34

  • 22/05/2024 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/04/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/04/2024 12:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/03/2024 13:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2024 13:13

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 01/03/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 13:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/02/2024 13:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015008-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 22/01/2024 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/01/2024 13:02

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11

  • 22/01/2024 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP

  • 07/11/2023 13:20

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/11/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/11/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/10/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/10/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/10/2023 18:25

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 12:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2023 18:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 01051014320144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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