TRF2 - 5068841-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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12/04/2024 15:28
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/02/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2024 15:40
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 16:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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24/01/2024 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/01/2024 20:48
Despacho
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20/12/2023 16:01
Juntada de Petição
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5068841-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SAULO RODRIGUES PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 332
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14/12/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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08/12/2023 07:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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