STJ - 5019020-62.2019.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2022 08:39
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/04/2022 08:39
Transitado em Julgado em 01/04/2022
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04/02/2022 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47374/2022
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04/02/2022 14:25
Protocolizada Petição 47374/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022
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03/02/2022 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022
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02/02/2022 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/02/2022 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022
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02/02/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos
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16/12/2021 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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15/12/2021 19:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139295/2021
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15/12/2021 19:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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15/12/2021 19:17
Protocolizada Petição 1139295/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2021
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09/12/2021 08:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/12/2021 08:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/12/2021 08:04
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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30/11/2021 14:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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22/11/2021 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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