TRF2 - 5015174-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 20:13
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 20:12
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2024 15:35
Juntada de Petição
-
02/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/08/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2024 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2024 12:47:28)
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015174-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB SP227704) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
04/07/2024 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 14:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50904242820234025101/RJ
-
18/06/2024 18:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50904242820234025101/RJ
-
29/04/2024 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/03/2024 22:29
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015174-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB SP227704) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
24/10/2023 15:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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24/10/2023 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2023 06:45
Juntada de Petição
-
23/10/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2023 19:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2023 09:45
Juntada de Petição
-
18/10/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2023 19:39
Lavrada Certidão
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18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2023 12:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/09/2023 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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