TRF2 - 5091108-50.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RAIZES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 12.337.138/0001-60

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*24-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/07/2025 12:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2024 15:26

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2024 14:28

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/04/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 10:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091108-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAIZES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011968354 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RAIZES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50911085020234025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais), atualizada até (28/08/2023 08:41:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7923-12, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/11/2023.

    Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 29/01/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:59

    Expedição de Edital - citação

  • 16/10/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 14:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2023 20:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2023 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/09/2023 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/09/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 14:57

    Determinada a citação

  • 04/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088478-89.2021.4.02.5101

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Infinity Club Danceteria LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5015690-83.2023.4.02.0000

Marlene dos Santos Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5015450-94.2023.4.02.0000

Concreteira Pp de Resende LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5013762-97.2023.4.02.0000

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Daniela Noce Silva

Advogado: Felipe Coelho de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5055107-66.2023.4.02.5101

Genilson Bezerra da Silva

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Gabriel de Souza Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 18:10

Exibir Processo