TRF2 - 5010268-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 16:12
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 34
-
06/03/2024 14:28
Juntada de Petição
-
04/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/03/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 16:23
Prejudicado o recurso
-
01/03/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 15:05
Retirado de pauta
-
16/02/2024 11:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50652753020234025101/RJ
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010268-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVANTE: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO DECEA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR DO COMANDO DA AERONÁUTICA-DECEA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/09/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/09/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/08/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 13:09
Determinada a intimação
-
07/08/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/08/2023 17:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
-
07/08/2023 17:25
Alterado o assunto processual
-
07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:17
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 18:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001773-37.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Revitec de Caxias Equipamentos Petrolife...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 22:26
Processo nº 5026454-54.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Alianca Servicos Especializados Ltd...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:08
Processo nº 5046376-86.2020.4.02.5101
Irene Yegros
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 18:35
Processo nº 5112874-62.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rental Munck Remocoes LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 19:02
Processo nº 5000860-66.2022.4.02.5006
Cheyene de Souza Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00