TRF2 - 5001110-70.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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19/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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18/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
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26/02/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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20/02/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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08/02/2024 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001110-70.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 339) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 339
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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02/05/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/04/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 17:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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01/03/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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