TRF2 - 5126920-56.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025
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31/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126920-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS EXECUTADO: RICARDO LUIS PEREIRA EXECUTADO: RICARDO ANTUNES DA COSTA EDITAL Nº 510016787401 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51269205620234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, RICARDO LUIS PEREIRA e RICARDO ANTUNES DA COSTA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CPF: *15.***.*84-57, RICARDO LUIS PEREIRA, CPF: *72.***.*64-73 e RICARDO ANTUNES DA COSTA, CPF: *02.***.*74-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411771612202343, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5823-31, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 45.918,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais), em 06/12/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
30/07/2025 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
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25/07/2025 14:00
Expedição de Edital - citação
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10/07/2025 20:56
Determinada a citação
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10/07/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 15:43
Juntada de Petição
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02/05/2025 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2025 18:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2025 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2025 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2025 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 13:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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08/04/2025 13:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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08/04/2025 13:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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02/04/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 23:12
Decisão interlocutória
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02/04/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 17:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/12/2024 09:02
Juntada de Petição
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07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 16:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/10/2024 16:06
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:21
Juntado(a)
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04/09/2024 15:19
Decisão interlocutória
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15/08/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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30/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126920-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510012367157 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51269205620234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA A DRA.
LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411771612202343, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5823-31, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$45.918,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais), em 06/12/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
29/01/2024 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:03
Expedição de Edital - citação
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24/01/2024 16:43
Determinada a citação
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24/01/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 10:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 13:09
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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11/12/2023 16:41
Determinada a citação
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11/12/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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