TRF2 - 5017777-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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20/03/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017777-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
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25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/01/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 13:58
Juntada de Petição
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25/11/2023 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2023 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2023 14:39
Juntada de Petição
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24/11/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2023 17:10
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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21/11/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 06:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/11/2023 06:14
Não Concedida a Medida Liminar
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10/11/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/11/2023 13:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2023 09:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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