TRF2 - 5000449-77.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF *13.***.*24-25

Polo Passivo

Partes

VALDECY LIMA MARTINS

CPF *67.***.*87-58

Advogados

SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO

OAB: 197147/RJ

CPF *18.***.*83-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 21/02/2024 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 31/01/2024 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 31 DE JANEIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Execução Penal Nº 5000449-77.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL AGRAVADO: VALDECY LIMA MARTINS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 15/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 15/12/2023 16:58

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 09/06/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 13:55

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 31/05/2023 13:55

    Despacho

  • 16/02/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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