TRF2 - 5019510-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CAMPOS

1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

3ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 04:45

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 04:45

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 04:45

    Expedição de ofício

  • 04/03/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Declarado competente - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5019510-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: PABLINE LIZ DAMASCENO RIBEIRO (Pais) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: WALLAS DAVI DAMASCENO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 10/01/2024 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/12/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 13:57

    Juntado(a)

  • 13/12/2023 11:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/12/2023 11:58:49)

  • 13/12/2023 11:58

    Expedição de ofício

  • 12/12/2023 21:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 21:36

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/12/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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